O QUE É UMA OUVIDORIA PÚBLICA

Alguns leitores têm enviado comentários reclamando do atendimento de órgãos públicos. Não resolve ficar reclamando para um ou para outro, de problemas que só o orgão público pode resolver. Para isso, existe a ouvidoria pública.

Uma Ouvidoria é justamente para ouvir as reclamações, o que está acontecendo de errado, o que não está sendo feito. Assim como elogiar, sugerir, criticar. E não adianta ficar falando: "tem muita gente reclamando que não está bom". Reclamando do que? De quem? Quando? Onde? Portanto, procure descrever sua denúncia de forma clara, simples e objetiva. 

Nos casos que envolverem apuração e investigação, o ideal é que a Ouvidoria receba um relato completo do assunto como indicação de valores, locais, datas, nomes, documentos comprobatórios, bem como tudo o que possa servir de subsídios para solucionar o problema, se houver.

Se as reclamações/críticas/sugestões não forem denunciadas na Ouvidoria, os órgãos públicos não vão tomar conhecimento do que está acontecendo e, portanto, não haverá solução. E isso é com todos os setores, inclusive na Câmara e na própria Prefeitura. 

No setor público "ouvidor" é um funcionário que tem a missão de defender os interesses de cada cidadão junto ao respectivo órgão, seja ele Prefeitura, Secretarias, Câmaras, dentre outros. Para isso, sua atuação é orientada pelos princípios da ética: garantia de acesso, sigilo, autonomia, transparência, imparcialidade, integridade e valorização das pessoas.

A Ouvidoria de qualquer órgão público é um canal direto de comunicação com a população, permitindo ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias referentes ao procedimento e ações de agentes públicos, diretamente ligados ou subordinados ao órgão citado.

A Ouvidoria funciona basicamente assim:

1. Recebe e analisa as informações;
2. Identifica e constata sua pertinência;
3. Localiza a área competente;
4. Comunica a existência do problema e requisita esclarecimentos, podendo sugerir soluções;
5. Informa o usuário (população) da solução adotada;
6. Verifica se o processo de prestação do serviço se acha devidamente retificado e aprimorado; ou seja, se resolveu o problema.
7. Presta todas as informações às instâncias superiores  (Prefeito, Secretários, Vereadores, conforme o caso).

O principal papel da auditoria é proteger o cidadão contra a violação de direitos, contra erros, negligências, abuso de poder ou contra a má administração do serviço público, com o objetivo de melhorar a administração pública e tornar a ação governamental mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas ações, omissões e decisões. 

Ou seja, qualquer funcionário público, seja ele de que nível for, tem a obrigação de atender bem à população pois está ali como profissional para servir ao povo. É para isso que é pago. Todavia, não se pode esquecer de que, por estar ali, trabalhando para o povo, também merece todo o nosso respeito.  

Em Ivatuba, temos a Ouvidoria no SITE da Prefeitura, ou o assunto pode ser protocolado diretamente com a Sra. Rosilda Krieger, na própria Prefeitura.

Na Secretaria de Saúde, temos a Ouvidoria do SUS no telefone: 3273.1572, com a Maria Luiza Dandolini ou poderá ser comunicado diretamente ao Departamento de Saúde.

E a ouvidoria não existe somente em órgãos públicos, as empresas, bancos, financeiras, dentre outros, também têm ouvidorias para ouvir o público em suas reivindicações.

E é preciso utilizar-se das ouvidorias, caso contrário, as coisas nunca irão melhorar!