O MEC
confirmou o novo valor do piso salarial dos professores em janeiro: R$1.567,00.
Esse é o valor mínimo que prefeituras e Estados devem pagar aos professores com
jornada de trabalho de 40 horas semanais. O novo valor representa um aumento de
7,97% em relação ao piso de 2012, de R$1.451,00.
Com
isso, 10 Estados (Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Rondônia, Alagoas, Bahia,
Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Maranhão) terão que reajustar
seus pisos estaduais, pois estão pagando menos que o mínimo investido.
O pior
salário é pago aos professores do Rio Grande do Sul: R$977,60 e o melhor
salário é pago aos professores do Rio de Janeiro, que remunera com cerca de
R$2,5 mil seus docentes.
O site Terra fez um levantamento neste mês (abril
de 2013) sobre quanto os Estados brasileiros pagam por 40 horas semanais de
professores na rede pública que tenham como formação mínima o ensino médio,
segundo a Lei do Piso. Veja os salários conforme dados das secretarias de
Educação, seus sindicatos de professores e a tabela CNTE 2013, referente a
março.
SP – 1.803,92 (40h) - São Paulo é o Estado com o piso mais alto
para professores estaduais com apenas
ensino médio de formação. Se
aprovado o projeto de lei que propõe 8,1% de reajuste salarial, a remuneração
desses docentes passará para R$ 1.950,40 a partir de julho.
PR 731,46 (20h) - O piso pago aos professores estaduais é
referente a uma carga horária de 20 horas semanais. Levando em conta a jornada
de 40 horas da lei nacional, o salário proporcional seria de 1.462,92.
Portanto, o Estado não cumpre o piso
SC 1.567,00 (40h) – Aprovou a
medida de reajuste do piso salarial em março, e ressarciu os salários pelos
meses de janeiro e fevereiro retroativamente.
RS 977,00 (40h) - O Rio Grande do Sul é o Estado com o
menor piso salarial do Brasil, quase metade do valor estipulado pelo Ministério
da Educação. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, um acordo garante que
todos os professores recebam um completivo para que o salário alcance o valor
do piso nacional.
CE – 1.567,00 (40h) – cumpre exatamente
o Piso Nacional.
TO – 1.619,38 (40h)- Além de
cumprir na íntegra a Lei do Piso Nacional, Tocantins também tem um dos maiores
pisos para professores de nível superior: R$ 3.062,60 - praticamente o dobro do
piso nacional.
MS – 1.810,00 (40h) - O Mato
Grosso do Sul segue na íntegra a Lei do Piso Nacional e ainda tem um dos
maiores pisos para professores de nível superior no País, com R$ 2.711,01 de
vencimento básico.
RJ – 1.878,00 (30h) - Segundo a
Secretaria de Educação, os salários pagos aos professores variam entre R$ 2,5
mil e R$ 4,9 mil para turnos de 40 horas semanais. O Estado, no entanto, não
realiza mais concursos para 40 horas, apenas de 30 horas semanais, cujo salário
inicial é R$ 1.878,00.
AM – 1.881,14 (40h) - Segundo
informações da secretaria de Educação do Amazonas, o Estado tem um dos maiores
pisos salariais para professores de nível superior.
RR 1.461,62 (25h) - A jornada de
trabalho dos professores é de 25 horas. Proporcionalmente ao piso nacional, que
se refere a um turno de 40 horas, o mínimo recebido pelos professores do Estado
seria R$ 2.340,19: portanto, cumpre o piso.
AP - 1.172,33 (20h) - Calculando o
valor do piso no Amapá proporcional a uma carga horária semanal de 40 horas, o
piso dos professores estaduais seria R$ 2.344,00, já que no Estado o valor do
piso se refere a uma jornada de trabalho de 20 horas semanais.
Veja os outros Estados no TERRA.
ATUALIZANDO:
O Governo do Paraná anunciou hoje (23.03) que
o salário base inicial no Estado é de R$ 2.089,88, enquanto o piso
nacional fixa R$ 1.567,00 para a mesma jornada. O Governo do Estado paga ainda
aos professores R$ 609,66 por mês de auxílio transporte.
Protesto paralisa aulas
(hoje, 24.04) na rede estadual e reúne 300 professores no Centro de Maringá
Reivindicações
A principal reivindicação da categoria são
melhorias do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) dos servidores públicos
estaduais. Eles também exigem cumprimento do piso salarial nacional,
pagamento da data-base conforme o reajuste dado ao mínimo regional - entre 12%
e 12,5% -, realização de concurso público e celeridade na aprovação dos
projetos de lei complementar para a regulamentação de um terço de
hora-atividade e do plano de carreira dos agentes escolares.
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