terça-feira, 21 de maio de 2013

PARANÁ: MAIS 253 PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS SÃO ENTREGUES PARA AJUIZAMENTO. E IVATUBA?

O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências entregou nesta segunda-feira (20), 253 processos de regularização de terras particulares por usucapião para o ajuizamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná. As famílias beneficiadas nesta etapa são do município de Turvo, região Centro-Sul do Estado.

O trabalho faz parte do Programa Pró-Rural e envolve 1.257 propriedades, totalizando pouco mais de 11 mil hectares. O ajuizamento é a última etapa do processo para emitir os títulos de propriedade. A parceria com a Defensoria Pública torna mais rápida a tramitação e a conclusão dos serviços e coloca o Paraná como pioneiro na ação.

O ITCG prestou assistência técnica e financeira para a regularização formal desses imóveis. “O instituto forneceu para a defensoria o levantamento ocupacional, documentos dos beneficiários, medição e georreferenciamento dos perímetros, com planta e memorial descritivo”, afirma o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral.

A ação de usucapião é o direito que o cidadão possui de adquirir o imóvel após determinado tempo de ocupação. A primeira neste modelo aconteceu em 2011, favorecendo 104 famílias no município de Candói. Sem o título da propriedade, os pequenos produtores ficam impedidos de ter acesso a diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação.

Seguindo as metas estabelecidas no termo de cooperação, deverão ser providenciadas ainda o ajuizamento de, no mínimo, 4 mil ações de usucapião.

E os terrenos e casas de Ivatuba, como ficaram? Alguém sabe?

Fonte:

10 comentários:

  1. Fatima vc sabe se o prefeito deu o aumento para os professores, aquel aumento no piso que o governo federal deu no começo do ano?

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    1. Não estou sabendo, mas vou verificar. Obrigada por participar. Volte sempre.

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    2. Pelo que eu sei já está sendo pago na folha desse mês, fato esse que não está acontecendo com o governo Estadual que pretende parcelar o reposição do piso.

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  2. Fátima você percebeu que os participantes de seu blog ainda não entenderam que cada assunto deve ser discutido de acordo com o conteúdo?

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    1. Meu blog não tem esse tipo de regra, pelo menos, eu nunca falei sobre isso. Cada um tem liberdade para colocar o seu comentário onde achar que deve e será respondido assim que possível. Obrigada por comentar. Volte sempre.

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    2. kkkkkkkkkkkkkkkk detono fatima

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  3. Em ivatuba, a lei já esta sendo providenciada para poder atender as necessidades juridicas,logo, logo, começa a ser feito os processos de usocapião para serem resolvidos estas pendencias que se arrasta a muito e muito anos.

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  4. É PRECISO TER PASCIÊNCIA , SÃO SÓ 5 MESES DE MANDATO, É JÁ VEM COBRAMÇA PESSADA, A LEI PARA FAZER ESTES PROCESSOS PRECISA PASSAR PELA CAMARA MUNICIPAL PARA TER AMPARO JURIDICO, SE FOI COLOCADO NO NOSSO PROGRAMA DE GOVERNO VAI TENTAR RESOLVER ESTE PROBLEMA QUE OS DONOS DE DATAS E CASAS JÁ TEM A MAIS DE 50 ANOS .

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  5. q burro escreve direito kkkkkkkkkkkk

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  6. BURRO É A SUA MÃE...............ANONIMO DAS 18.49

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