sábado, 22 de dezembro de 2012

Agricultura terá R$ 25 milhões oriundos de emendas parlamentares

A Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento vai receber quase R$ 25 milhões em recursos oriundos de emendas da bancada parlamentar paranaense junto aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que foram liberados pelo governo federal nesta sexta-feira (21). Os recursos serão aplicados em 2013 nos projetos de apoio à estruturação de cadeias produtivas, com o objetivo de beneficiar a agricultura familiar.


O secretário Norberto Ortigara reuniu-se em Brasília no dia 20, com parlamentares e lideranças da agricultura familiar e a ministra Ideli Salvati, na Secretaria de Relações Institucionais, para negociar a liberação da emenda no valor de R$ 15,56 milhões junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Do total de recursos que serão liberados, R$ 3,2 milhões representam a contrapartida do governo do Paraná.

Ortigara atribuiu o sucesso das negociações às parcerias com os ministérios da Agricultura, MDA, à bancada parlamentar federal do Paraná no Congresso Nacional e ao conjunto de entidades representantes de produtores familiares que atuaram junto ao governo federal para a liberação das emendas. E também ao empenho pessoal do secretário nacional da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, paranaense que ajudou a articular a liberação dos recursos ao Estado.

Foram elaboradas oito propostas junto ao governo federal, sendo cinco delas oriundas de emendas parlamentares individuais, uma de bancada parlamentar do Congresso Nacional e duas de programas do governo federal junto ao MDA, que são os de energias renováveis e crédito fundiário.

As propostas visam apoiar ações para o fortalecimento de cadeias produtivas potenciais da agricultura familiar e beneficiários da reforma agrária. Serão apoiadas as cadeias produtivas do leite, café, erva-mate, cana-de-açúcar, horticultura e fruticultura. Elas vão priorizar as iniciativas em estruturação nos municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) e pertencentes a Territórios. As ações serão baseadas na melhoria da produtividade, da produção e da geração de emprego e renda.

Outras emendas que totalizam R$ 8 milhões visam apoiar projetos de fortalecimento à cadeia produtiva do leite no Norte Pioneiro do Estado, além de projetos de infraestrutura na Seab, Patrulhas Mecanizadas, de Energias Renováveis e do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Na emenda de fortalecimento à cadeia produtiva do leite no Norte Pioneiro serão apoiadas ações de capacitação de produtores e repasse de tanques resfriadores de leite e equipamentos para as patrulhas do leite.

Essas emendas são decorrentes de discussões iniciadas no ano passado, com a participação dos movimentos sociais organizados da agricultura familiar, como os Trabalhadores Assentados da Reforma Agrária, cooperativas da agricultura familiar, Movimento Sem Terra, Incra, MDA, bancada federal do Paraná e Governo do Paraná. Foram constituídos grupos de trabalho com mais de 30 técnicos representantes de todas as instituições que desenvolveram e apresentaram as propostas.

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