O Ministério Público do Paraná (MP-PR),
por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba,
solicitou nesta terça-feira (18) que a empresa de bebidas Viti Vinícola Cereser Ltda, de Jundiaí (SP), suspenda imediatamente a distribuição do espumante para crianças Spunch em todo o Estado.
Segundo informações da Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, o Procon estadual, junto com o MP, também multou a empresa em R$ 1,1 milhão.
Apesar da bebida ser um suco de frutas sem teor alcoólico, e usar temas infantis, as garrafas são semelhantes àquelas com álcool, inclusive com a rolha de metal.
Segundo o MP, o ato fere o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, que possa “induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.
Além disso, foi solicitado à Associação Paranaense de Supermercados (APRAS) que entre em contato com os associados para retirar o referido produto das prateleiras em até 24 horas.
Em dezembro do ano passado, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) também solicitou a retirada da bebida Spunch dos mercados paulistas por justificativas semelhantes a do MP-PR.
Fonte:
http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1329065&tit=Ministerio-Publico-pede-suspensao-de-venda-de-espumante-infantil-no-PR
Segundo informações da Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, o Procon estadual, junto com o MP, também multou a empresa em R$ 1,1 milhão.
Apesar da bebida ser um suco de frutas sem teor alcoólico, e usar temas infantis, as garrafas são semelhantes àquelas com álcool, inclusive com a rolha de metal.
Segundo o MP, o ato fere o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, que possa “induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.
Além disso, foi solicitado à Associação Paranaense de Supermercados (APRAS) que entre em contato com os associados para retirar o referido produto das prateleiras em até 24 horas.
Em dezembro do ano passado, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) também solicitou a retirada da bebida Spunch dos mercados paulistas por justificativas semelhantes a do MP-PR.
Fonte:
http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1329065&tit=Ministerio-Publico-pede-suspensao-de-venda-de-espumante-infantil-no-PR
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