O Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) em Maringá (região Noroeste do Estado) denunciou
nesta quarta-feira (13/12) um policial militar de Paiçandu por abuso de
autoridade, e um servidor púbico por falso testemunho.
As investigações apontam que o policial agrediu um adolescente em 29
de setembro deste ano, e o garoto teve o intestino perfurado,
necessitando de cirurgia no HU em Maringá, devido aos chutes desferidos
pelo PM. Conforme a denúncia apresentada à Justiça, o adolescente
agredido e um colega dele, ambos com 15 anos de idade, voltavam de uma
festa e, ao passarem em frente ao Destacamento da Polícia Militar e ao
Colégio Estadual Bela Vista 2, no qual ambos estudavam, o colega da
vítima arremessou pedras, acertando a lâmpada de um poste de iluminação
pública e quebrando uma das janelas da escola.
O PM denunciado, então, “saiu do interior do destacamento, localizado
ao lado do referido Colégio, na mesma via pública, saltando o muro e
indo em direção aos adolescentes. Todavia, o menor E.S.S., autor do
quebra-quebra evadiu-se do local, enquanto que a vítima S.V.D.
permaneceu sentado no meio-fio, próximo ao poste de iluminação pública.
Então, o ora denunciado arbitrariamente passou a ofender a integridade
corporal do adolescente S.V.D., lhe desferindo chutes, joelhadas e
socos, principalmente na região abdominal, inclusive, golpeou a cabeça
da vítima empunhando uma arma de fogo”, relata trecho da denúncia.
Em seguida, o PM conduziu o adolescente ao Destacamento, onde o
algemou com as mãos para trás. Então, enquanto o menino estava no chão,
“sem qualquer chance de reação ou defesa, desferiu um violento chute com
o bico do coturno nas costas do menor e outro na barriga dele,
causando-lhe intenso sofrimento físico e moral”, relata a Promotoria. O
PM elaborou então Boletim de Ocorrência, “comunicando fato totalmente
diverso, com se tivesse ocorrido uma briga entre a vítima e outra pessoa
não identificada, e que entre elas houve troca de tijoladas”.
Durante as investigações, um homem apresentou-se espontaneamente no
Gaeco, sem ter sido intimado, para prestar depoimento como testemunha de
defesa indicada pelo PM. Segundo o promotor responsável pela denúncia,
Laércio Januário de Almeida, durante sua oitiva essa testemunha acabou
caindo em várias contradições, inclusive, equivocando-se no
reconhecimento da vítima, apontando outro adolescente em seu lugar.
A Promotoria aponta que o PM terá direito ao benefício da transação
penal e/ou suspensão condicional do processo, livrando-se do processo,
caso aceite as penas alternativas de pagamento de multa no valor de R$
1.800,00, ou prestação de serviços à comunidade durante o período de
seis meses. Já em relação à acusação de falso testemunho, não há direito
ao benefício, porque a pena mínima prevista supera um ano de prisão.
O Gaeco de Maringá informa ainda que, em relação à denúncia contra o
PM, foi encaminhada cópia para o Batalhão, para as devidas providências.
Fonte:
http://www.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=3117&tit=13122012-GAECO-MARINGA-Operacao-Coturno-PM-e-denunciado-por-abuso-de-autoridade-
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