sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

GAECO MARINGÁ - Operação Coturno: PM é denunciado por abuso de autoridade


O Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Maringá (região Noroeste do Estado) denunciou nesta quarta-feira (13/12) um policial militar de Paiçandu por abuso de autoridade, e um servidor púbico por falso testemunho. 

As investigações apontam que o policial agrediu um adolescente em 29 de setembro deste ano, e o garoto teve o intestino perfurado, necessitando de cirurgia no HU em Maringá, devido aos chutes desferidos pelo PM. Conforme a denúncia apresentada à Justiça, o adolescente agredido e um colega dele, ambos com 15 anos de idade, voltavam de uma festa e, ao passarem em frente ao Destacamento da Polícia Militar e ao Colégio Estadual Bela Vista 2, no qual ambos estudavam, o colega da vítima arremessou pedras, acertando a lâmpada de um poste de iluminação pública e quebrando uma das janelas da escola. 

O PM denunciado, então, “saiu do interior do destacamento, localizado ao lado do referido Colégio, na mesma via pública, saltando o muro e indo em direção aos adolescentes. Todavia, o menor E.S.S., autor do quebra-quebra evadiu-se do local, enquanto que a vítima S.V.D. permaneceu sentado no meio-fio, próximo ao poste de iluminação pública. Então, o ora denunciado arbitrariamente passou a ofender a integridade corporal do adolescente S.V.D., lhe desferindo chutes, joelhadas e socos, principalmente na região abdominal, inclusive, golpeou a cabeça da vítima empunhando uma arma de fogo”, relata trecho da denúncia.

Em seguida, o PM conduziu o adolescente ao Destacamento, onde o algemou com as mãos para trás. Então, enquanto o menino estava no chão, “sem qualquer chance de reação ou defesa, desferiu um violento chute com o bico do coturno nas costas do menor e outro na barriga dele, causando-lhe intenso sofrimento físico e moral”, relata a Promotoria. O PM elaborou então Boletim de Ocorrência, “comunicando fato totalmente diverso, com se tivesse ocorrido uma briga entre a vítima e outra pessoa não identificada, e que entre elas houve troca de tijoladas”.

Durante as investigações, um homem apresentou-se espontaneamente no Gaeco, sem ter sido intimado, para prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo PM. Segundo o promotor responsável pela denúncia, Laércio Januário de Almeida, durante sua oitiva essa testemunha acabou caindo em várias contradições, inclusive, equivocando-se no reconhecimento da vítima, apontando outro adolescente em seu lugar.

A Promotoria aponta que o PM terá direito ao benefício da transação penal e/ou suspensão condicional do processo, livrando-se do processo, caso aceite as penas alternativas de pagamento de multa no valor de R$ 1.800,00, ou prestação de serviços à comunidade durante o período de seis meses. Já em relação à acusação de falso testemunho, não há direito ao benefício, porque a pena mínima prevista supera um ano de prisão. 

O Gaeco de Maringá informa ainda que, em relação à denúncia contra o PM, foi encaminhada cópia para o Batalhão, para as devidas providências.


Fonte:
http://www.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=3117&tit=13122012-GAECO-MARINGA-Operacao-Coturno-PM-e-denunciado-por-abuso-de-autoridade- 

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