quinta-feira, 18 de julho de 2013

IVATUBA: VISITA À SAMAE DE JUSSARA, PR

 
Ivatuba, como todos os municípios do país, precisa ter um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) até o final de 2013, a fim de que possa receber recursos federais para projetos de saneamento (Lei 11.445 de 2007).

Após a aprovação dos planos em audiências públicas e nas Câmaras Municipais, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento de cada município, estabelecendo diretrizes para o saneamento básico e fixando metas de cobertura e atendimento com os serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva, com a consequente assinatura de contratos com empresas de serviços de água e saneamento.

Assim sendo, a administração municipal procurou alternativas viáveis para a realização desses trabalhos sem onerar o município, o que levou ao sistema público de água e esgoto existente em Jussara, que é uma autarquia e, portanto, tem recursos liberados pela FUNASA para realização das obras diretamente no município nos próximos anos.

O sistema público de água e esgoto existente no Município de Jussara, Estado do Paraná, é operado pelo SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Autarquia Municipal, (Lei Municipal nº 649/90 de 03/09/1990), criada para exercer com exclusividade todos os serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários no município de Jussara.

Antes do SAMAE, o sistema de água era privatizado. A empresa “Sapo - Serviço de Água Potável”, administrava o sistema de água então existente. Entretanto, a rede era composta de tubulações e mangueiras, com muitos vazamentos, falta de água constante, alta inadimplência e tarifa duas vezes maior em comparação com a atual.

Hoje, o sistema de água atual de Jussara é composto por 03 (três) poços semi-artesianos, 01 reservatório apoiado de 1.400.000 litros, 01 reservatorio elevado de 140.000 litros e 01 reservatório elevado de 27.000 litros.

A tarifa mínima de água para 10 m3 é de R$ 11,75 (onze reais e setenta e cinco centavos), e a tarifa de esgoto é de 60% (sessenta por cento) da tarifa de água correspondente. Uma das vantagens das autarquias é que são isentas de impostos. Veja o comparativo com a Sanepar:
O Município de Jussara/SAMAE é associado ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná – CISMAE, desde a sua fundação em 18/10/2001.

O CISMAE, em convênio com o Governo Federal (FUNASA), construiu e equipou o Centro de Referência em Saneamento Ambiental em Maringá/PR, o qual oferta ampla gama de serviços para os consorciados e até para outras entidades, tudo com previsão no contrato de consórcio público e preços diferenciados, com grande vantagem. Alguns dos serviços são: análises de água e de esgoto, contratação de profissionais especializados com custo diluído, elaboração de projetos de água e esgoto para as autarquias, treinamento e capacitação de pessoal (com a FUNASA), compras conjuntas, dentre outros.

As fontes de recursos do CISMAE são captadas por meio de contrato de rateio para manutenção de despesas administrativas, prestação de serviços ao consorciados e até não-consorciados, inscrições em cursos e convênios.

Atualmente, o CISMAE possui 31 municípios consorciados: Ãngulo, Boa Ventura de São Roque, Entre Rios do Oeste, Flórida, Iguaraçu, Jaguapitã, Japurá, Jardim Olinda, Jussara, Kaloré, Lobato, Mandaguaçu, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Mariluz, Marumbi, Mercedes, Miraselva, Munhoz de Mello, Paranapoema, Pato Bragado, Peabiru, Pitangueiras, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, São Jorge do Ivaí, Sarandi, Tapejara e Terra Rica.
 
Muitos municípios, em razão do pequeno porte, provavelmente sequer teriam acesso a determinados serviços se não fosse o CISMAE.

Na terça-feira (09) realizamos uma visita às instalações da SAMAE, onde fomos recepcionados pelo Valter Luiz Bossa, Diretor do SAMAE de Jussara, que explanou o funcionamento da autarquia. 

Pessoalmente, achei muito interessante tanto as tarifas, quanto os serviços ofertados, bem como a fabricação própria do cloro com sal de cozinha.  Entretanto, acredito que haverá resistência por parte da Sanepar, que é quem faz o abastecimento de água potável no Município atualmente.



A vice-prefeita Simone Sagrilo falou a respeito: “penso que será positivo para Ivatuba porque irá, com o tempo, baratear o custo da água para os munícipes, a qualidade dos serviços permanecerá a mesma. A única resistência talvez seja a da SANEPAR que não vai querer deixar a arrecadação daqui, mas nem o projeto de esgoto conseguiu para Ivatuba.”
 








Confira a visita.









































2 comentários:

  1. É assim que se faz, buscando soluções para melhorar a vida de nossa população. Em Ivatuba "Vai dar tudo certo".

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  2. Bom trabalho administraçao, parabens dr Robson

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