Por Antonio
Cavalcante Filho e Vilson Nery
O ano de 2012 está sendo
considerado o ano da Ficha Limpa. Desde o início das convenções partidárias
para a escolha de candidatos a prefeitos, vices e vereadores, cidadãos de todo
o Brasil estão sendo confrontados com os ditames da lei.
"Pela reação da parte
visível da população, aquela que se manifesta, escreve, lê, vai à igreja, ao
sindicato, passeia pelos shoppings e discute assuntos diversos nos clubes de
mães e reuniões de pais e mestres (passando pelas alegres festas juninas) a Lei
da Ficha Limpa “já pegou”.
É claro que existem
muitas situações que necessitarão a intervenção do Poder Judiciário Eleitoral
atuando, mas a Lei não pode ser ignorada.
"Quando milhões de
brasileiros foram às ruas para colher assinaturas ao projeto de lei de
iniciativa popular a intenção era evitar que o mandato eletivo seja tão somente
um trampolim para aquisição de foro privilegiado ou fonte de riqueza privada
ilícita e favorecimento pessoal."
Assim, impedir o
registro de candidato ficha suja não é uma punição, mas um período de
penitência em que refletirá sobre o que fez (ou deixou de fazer),
possibilitando-lhe a devida melhora pessoal. Passado esse período (oito anos de
inelegibilidade) espera-se que uma nova pessoa nasça, se tornando útil para a
vida política e à sua comunidade.
Mas nem tudo é perfeito.
Do mesmo modo que burlou
as leis e enganou as pessoas durante muito tempo, o ficha suja está mais ativo
do que nunca, e seu desejo é furar o bloqueio da lei da Ficha Limpa. Está
criado o “ficha suja reflexa”, nas sub espécies “ficha encardida” e “ficha
mal lavada”. Mas quem são eles?
Por ficha suja se entende que seja aquele político que não cumpriu as
regras de probidade, lesou o erário (roubou), não prestou devidamente as contas de convênios com
o uso de recursos públicos ou ainda cometeu crimes comuns, tais como furto,
homicídio e tráfico de drogas (art. 1º alínea “e”, item 9 da Lei da Ficha
Limpa).
Já o “ficha encardida” é aquele que não teve
nenhuma condenação por órgão colegiado, embora seja contumaz fraudador de
licitações, empregue parentes sem concurso público, responda a inúmeros
inquéritos civis e criminais ou tenha contra si demandas diversas que descansam
(dormem) nos escaninhos do Poder Judiciário.
Este politicóide
espertalhão tem fama de
larápio e mau caráter, detém fortuna que não se combina com o volume dos
seus rendimentos lícitos, transforma tudo o que ganha em bois na fazenda,
viagens luxuosas e carros importados (lavagem ou ocultação de bens, art. 1º
alínea “e”, item 6 da LC 135/2010). Se
relaciona com o que de pior de existe na vida política e social, representa
empresas que fornecem de tudo à prefeitura, desde o clip de papel a passagens
de avião, tudo por meio de tráfico de influência.
Pois é. Mas o “ficha encardida” nunca sofreu uma
condenação, consegue agir nas penumbras e passa por bonzinho, declara estar sendo perseguido por um juiz
ou um promotor. É “vítima” da imprensa maldosa ou de uma oposição
irresponsável.
E o “ficha mal lavada”, quem é?
Ora é aquele que
respondeu a inquéritos, sofreu ações judiciais, julgamentos de contas não
prestadas, todavia a condenação final nunca veio, por falta de provas (dizem).
É a tradicional figura do político que é pilhado cometendo mal feitos, mas
“convence” um juiz de que é inocente. Também critica a imprensa, a oposição e
setores da justiça, dizendo ser por eles perseguidos.
O ficha “mal lavada” também é aquele que, após condenação política ou judicial se
declara um arrependido pelo que fez e promete mudanças de hábito. É
semelhante aquele preso comum que pede para ficar na “ala dos evangélicos” no
presídio e depois se declara um convertido. Tem deles que até cria uma igreja
prá chamar de sua.
Os “ficha encardida” e “fichas
mal lavadas” não saíram da cena política e estão agindo por meio de
interpostas pessoas, ou seja: através de outra sub espécie de “fichas sujas reflexa”. Para não se
expor publicamente e se sujeitar a ter um pedido de registro eleitoral
impugnado, os ficha suja reflexas agem por meio de “laranjas”.
E até nisso são
maldosos.
Não podendo ser
candidatos lançam para a cena eleitoral os seus próprios familiares. Esposas,
filhos e sobrinhos são os preferidos. São
considerados ficha limpa, mas a bem da verdade são marionetes a serviço de um
político “ficha suja”, “ficha encardida” ou “ficha mal lavada”.
Aí na sua comunidade,
será que existe alguém assim? Então que tal dizer pra todo mundo?"
(Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Mato Grosso).
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