sexta-feira, 5 de outubro de 2012

OS “FICHAS SUJAS E MAL LAVADAS”



 Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery


O ano de 2012 está sendo considerado o ano da Ficha Limpa. Desde o início das convenções partidárias para a escolha de candidatos a prefeitos, vices e vereadores, cidadãos de todo o Brasil estão sendo confrontados com os ditames da lei.

"Pela reação da parte visível da população, aquela que se manifesta, escreve, lê, vai à igreja, ao sindicato, passeia pelos shoppings e discute assuntos diversos nos clubes de mães e reuniões de pais e mestres (passando pelas alegres festas juninas) a Lei da Ficha Limpa “já pegou”.

É claro que existem muitas situações que necessitarão a intervenção do Poder Judiciário Eleitoral atuando, mas a Lei não pode ser ignorada. 

"Quando milhões de brasileiros foram às ruas para colher assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular a intenção era evitar que o mandato eletivo seja tão somente um trampolim para aquisição de foro privilegiado ou fonte de riqueza privada ilícita e favorecimento pessoal."

Assim, impedir o registro de candidato ficha suja não é uma punição, mas um período de penitência em que refletirá sobre o que fez (ou deixou de fazer), possibilitando-lhe a devida melhora pessoal. Passado esse período (oito anos de inelegibilidade) espera-se que uma nova pessoa nasça, se tornando útil para a vida política e à sua comunidade.

Mas nem tudo é perfeito.

Do mesmo modo que burlou as leis e enganou as pessoas durante muito tempo, o ficha suja está mais ativo do que nunca, e seu desejo é furar o bloqueio da lei da Ficha Limpa. Está criado o “ficha suja reflexa”, nas sub espécies “ficha encardida” e “ficha mal lavada”. Mas quem são eles?

Por ficha suja se entende que seja aquele político que não cumpriu as regras de probidade, lesou o erário (roubou), não prestou devidamente as contas de convênios com o uso de recursos públicos ou ainda cometeu crimes comuns, tais como furto, homicídio e tráfico de drogas (art. 1º alínea “e”, item 9 da Lei da Ficha Limpa).

Já o “ficha encardida” é aquele que não teve nenhuma condenação por órgão colegiado, embora seja contumaz fraudador de licitações, empregue parentes sem concurso público, responda a inúmeros inquéritos civis e criminais ou tenha contra si demandas diversas que descansam (dormem) nos escaninhos do Poder Judiciário.

Este politicóide  espertalhão tem fama de larápio e mau caráter, detém fortuna que não se combina com o volume dos seus rendimentos lícitos, transforma tudo o que ganha em bois na fazenda, viagens luxuosas e carros importados (lavagem ou ocultação de bens, art. 1º alínea “e”, item 6 da LC 135/2010). Se relaciona com o que de pior de existe na vida política e social, representa empresas que fornecem de tudo à prefeitura, desde o clip de papel a passagens de avião, tudo por meio de tráfico de influência.

Pois é. Mas o “ficha encardida” nunca sofreu uma condenação, consegue agir nas penumbras e passa por bonzinho, declara estar sendo perseguido por um juiz ou um promotor. É “vítima” da imprensa maldosa ou de uma oposição irresponsável.

E o “ficha mal lavada”, quem é?

Ora é aquele que respondeu a inquéritos, sofreu ações judiciais, julgamentos de contas não prestadas, todavia a condenação final nunca veio, por falta de provas (dizem). É a tradicional figura do político que é pilhado cometendo mal feitos, mas “convence” um juiz de que é inocente. Também critica a imprensa, a oposição e setores da justiça, dizendo ser por eles perseguidos.

O ficha “mal lavada” também é aquele que, após condenação política ou judicial se declara um arrependido pelo que fez e promete mudanças de hábito. É semelhante aquele preso comum que pede para ficar na “ala dos evangélicos” no presídio e depois se declara um convertido. Tem deles que até cria uma igreja prá chamar de sua.  

Os “ficha encardida” e “fichas mal lavadas” não saíram da cena política e estão agindo por meio de interpostas pessoas, ou seja: através de outra sub espécie de “fichas sujas reflexa”. Para não se expor publicamente e se sujeitar a ter um pedido de registro eleitoral impugnado, os ficha suja reflexas agem por meio de “laranjas”.

E até nisso são maldosos.

Não podendo ser candidatos lançam para a cena eleitoral os seus próprios familiares. Esposas, filhos e sobrinhos são os preferidos. São considerados ficha limpa, mas a bem da verdade são marionetes a serviço de um político “ficha suja”, “ficha encardida” ou “ficha mal lavada”.

Aí na sua comunidade, será que existe alguém assim? Então que tal dizer pra todo mundo?"



Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do MCCE 
(Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Mato Grosso).
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